Henrique Leite

São Luís (MA)

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Especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho

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Direito do Trabalho, 31%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 31%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito de Família, 18%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 18%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Henrique Leite

Comentário · há 5 anos

Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável “Post Mortem”

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 8 anos

Prezado Colega Dr. Cairo,
Muito boa a sua petição, com conhecimento na área...
Não tenho experiência nessa área. Gostaria da sua confirmação. No caso desse tipo de ação, o requerido é o próprio "de cujus" que será representado por um dos herdeiros, filho por exemplo ?

O filho herdeiro passou veículo para o seu nome, casa, terreno, aproveitando a doença do pai e impedindo que a companheira se aproximasse do pai. Inclusive efetivou o casamento com a ex esposa que já tinha se divorciado a mais de 10 anos.
Agradeço a sua valorosa atenção,

Henrique Leite

Comentário · há 5 anos

Trabalhador que se aposenta deve contribuir para o INSS, mas pode pedir isenção na Justiça

Joao Badari · há 8 anos

Prezado colega Dr. João Badari estou com 3 clientes aposentados (baixa renda) que voltaram a trabalhar e estão tendo o desconto absurdo p o INSS.
Seria possível fornecer cópia da petição com as fundamentações, tese... que o prezado colega usou e obteve sucesso no julgado do seu cliente p a suspensão do desconto ao INSS?
Ficarei grato pela sua atenção.
Dessa forma poderemos galgar mais um julgado favorável, dessa vez TRF1.

Desde ja agradeço a sua atenção.

Atenciosamente, Henrique Leite OAB/MA 20.893

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